Vícios Redibitórios

▷ O que são os Vícios Redibitórios? ◁ Por definição, vícios redibitórios são defeitos ocultos que tornam o bem impróprio para o uso a que se destina ou que lhe diminuem o valor. Portanto, haverá vício redibitório tanto no defeito oculto em um motor de um carro que o faz não mais funcionar, como também no […]

Competência dos Entes Federativos

▷ Quais são as Competências dos Entes Federativos? ◁ O recurso de revista é o recurso cabível contra decisão que contenha interpretação de norma legal divergente entre TRTs ou entre o TRT e o TST, ou contra decisões que contrariem literalmente dispositivo de lei federal ou da Constituição. Embora se dirija ao TST, é apresentado no […]

Recurso de Revista

Recurso de Revista

▷ Quando caberá o Recurso de Revista no Processo do Trabalho? ◁ O recurso de revista é o recurso cabível contra decisão que contenha interpretação de norma legal divergente entre TRTs ou entre o TRT e o TST, ou contra decisões que contrariem literalmente dispositivo de lei federal ou da Constituição. Embora se dirija ao TST, […]

Títulos de Crédito

▷ O que é Nota Promissória? ◁ Os títulos de crédito constituem tema que têm grande incidência no Exame de Ordem. Abordada em diversas questões, a nota promissória, que é um título de crédito ainda muito utilizado no âmbito empresarial, requer a atenção do candidato. A nota promissória encontra-se disciplinada no Decreto-lei n. 2.044/1908, nos arts. […]

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