Com o advento da Internet e das Tecnologias da Comunicação, podemos notar que apesar de seus efeitos positivos para a humanidade, esta nova realidade despertou a prática de um novo fenômeno criminal, embalado por uma série de fatores como a sensação de anonimato e impunidade, por exemplo. Por outro lado, as novas tecnologias podem auxiliar […]
Este é um assunto muito importante para você que atua na área criminal ou está se preparando para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal. Neste podcast fiz uma breve revisão dos crimes contra a honra, abordando o tópico da imunidade parlamentar, aproveitando o julgado da Primeira Turma do STF, noticiado hoje no Informativo […]
Este é um tema extremamente importante, tanto para quem vai se submeter ao Exame de Ordem, quanto para que já atua na advocacia criminal. Inicialmente, importante lembrar que, o “tráfico privilegiado” está previsto no artigo 33, §4º da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), e consiste em uma causa de diminuição de pena. Para conhecer […]
No dia 25 de agosto de 2020, o STJ noticiou o caso em que foi concedida a prisão domiciliar para Mizael Bispo de Souza, condenado pela morte de sua ex-namorada Mércia Nakashima, em 2010. A concessão da prisão domiciliar neste caso, se deu em razão das precárias condições de saúde apontadas pela defesa e da […]
Observamos que muitos alunos e alunas da Segunda Fase da OAB de Direito Penal, e até mesmo Advogados Criminalistas que estão iniciando sua especialização, apresentam dificuldades com relação a este tema que é de suma importância tanto para a prova da OAB, quanto para a prática penal: a peça de Alegações finais em memoriais. Ouça […]
Hoje, vamos conversar sobre a identificação das preliminares nas peças prático-profissionais, um tema muito importante, seja para você que já está atuando na área criminal ou para você que está se preparando para realizar a segunda fase da OAB. Nesse vídeo, em apenas 7 minutinhos, te dou uma visão geral e completa do que alegar […]
Hoje, dia 25 de agosto de 2020, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão nos HCs 142.205 e 143.427, onde entendeu que, aqueles que foram delatados podem questionar acordos de delação premiada para se defender. O julgamento teve início em maio de 2019 e foi retomado nesta terça-feira. De acordo com o ministro […]
Hoje, gostaríamos de compartilhar com vocês algumas das responsabilidades de um advogado criminalistas que traduzem as normas constitucionais e do Código de Ética e Disciplina, onde é preconizada a indispensabilidade do advogado à administração da justiça. https://youtu.be/n6y1TfJ9iew Para conhecer todos os cursos de Professora Cristiane Dupret, CLIQUE AQUI. Para entrar no grupo de whatsapp e […]
No dia 24 de agosto de 2020, o STF divulgou notícia sobre decisão em que, por maioria, o Plenário entendeu que, sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais, é ilícita a prova obtida mediante abertura de carta, telegrama, pacote ou meio análogo. A deliberação se deu na sessão virtual encerrada em 17/8, no julgamento […]
Muitos alunos e alunas recém-formados, ainda não sabem em que área atuar e se especializar. Diante de tantas incertezas, recebo muitas perguntas relacionadas ao ingresso na Advocacia Criminal. E os motivos que fazem o advogado ou advogada escolher o rumo da advocacia criminal são extremamente relevantes, pois são eles que irão te trazer solidez na […]
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