tecnologia

STJ nega recurso do Google no caso Marielle: A influência das tecnologias na investigação criminal

Com o advento da Internet e das Tecnologias da Comunicação, podemos notar que apesar de seus efeitos positivos para a humanidade, esta nova realidade despertou a prática de um novo fenômeno criminal, embalado por uma série de fatores como a sensação de anonimato e impunidade, por exemplo. Por outro lado, as novas tecnologias podem auxiliar […]

notícias STF

Informativo 987 do STF: Ação penal privada: difamação, vídeo com conteúdo fraudulento e divulgação em rede social de parlamentar

Este é um assunto muito importante para você que atua na área criminal ou está se preparando para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal. Neste podcast fiz uma breve revisão dos crimes contra a honra, abordando o tópico da imunidade parlamentar, aproveitando o julgado da Primeira Turma do STF, noticiado hoje no Informativo […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Decisão recente do STJ concede prisão domiciliar humanitária

No dia 25 de agosto de 2020, o STJ noticiou o caso em que foi concedida a prisão domiciliar para Mizael Bispo de Souza, condenado pela morte de sua ex-namorada Mércia Nakashima, em 2010. A concessão da prisão domiciliar neste caso, se deu em razão das precárias condições de saúde apontadas pela defesa e da […]

notícias STF

STF entende que delatados podem questionar acordos de delação premiada para se defender

Hoje, dia 25 de agosto de 2020, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão nos HCs 142.205 e 143.427, onde entendeu que, aqueles que foram delatados podem questionar acordos de delação premiada para se defender. O julgamento teve início em maio de 2019 e foi retomado nesta terça-feira. De acordo com o ministro […]

notícias STF

STF decide que prova obtida com abertura de correspondência sem autorização judicial é ilegal

No dia 24 de agosto de 2020, o STF divulgou notícia sobre decisão em que, por maioria, o Plenário entendeu que, sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais, é ilícita a prova obtida mediante abertura de carta, telegrama, pacote ou meio análogo. A deliberação se deu na sessão virtual encerrada em 17/8, no julgamento […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ divulgou edição do Pesquisa Pronta sobre aplicação da pena em casos de violência doméstica

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Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Terceira Seção do STJ admite aumento de pena para homicídio contra pessoa entre 14 e 18 anos

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Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ divulgou edição do Pesquisa Pronta sobre tipificação da conduta de porte de arma branca

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Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Terceira Turma do STJ entende que, mesmo sem trânsito em julgado, condenação penal pode amparar direito a indenização na esfera cível

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Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Acusado de exploração clandestina de internet via rádio é beneficiado por mudança normativa da Anatel

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