advogado estudando curso online

7 cursos online obrigatórios para advogados

Você sabe o que advogados e advogadas de sucesso têm em comum? Nunca param de estudar! Por isso que viemos aqui te indicar 7 cursos obrigatórios que todo(a) advogado(a) deve fazer para agregar em seu desenvolvimento profissional. Todo mundo tem ciência que a faculdade de Direito não ensina como advogar na prática. Isso é um […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Pendência de pagamento da multa criminal impede extinção da punibilidade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, seguindo o voto do Relator, Ministro Reynaldo da Fonseca, reafirmou jurisprudência segundo a qual não se pode declarar a extinção da punibilidade, mesmo que cumprida a pena privativa de liberdade, se não foi paga a pena de multa. O Relator reconhece efeito vinculante de […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

O princípio do juiz natural como direito e garantia constitucional de imparcialidade

O Superior Tribunal de Justiça publicou ontem, dia 21 de junho de 2020, algumas situações concretas em que foi necessário se pronunciar sobre alegações de violação do princípio do juiz natural na esfera penal. Este é um tema de extrema importância para você que advoga na área criminal, ou está se preparando para a Segunda […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ divulgou nova edição do Pesquisa Pronta sobre Unificação de penas

Para quem exerce a Advocacia Criminal, e até mesmo para quem está se preparando para a Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal, este tema é de suma importância. Sobre o assunto Execução Penal, a página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme disposição do artigo […]

como retomar os estudos PROVA OAB

Haverá novo adiamento da Segunda Fase do XXXI da OAB?

A pergunta que não quer calar! Será que teremos um novo adiamento? Ou a prova, de fato, será dia 30 de agosto de 2020? Vale lembrar que já tivemos três adiamentos, em virtude das regras de isolamento e condições sanitárias impostas devido a pandemia. Adiamentos esses realizados a fim de auxiliar na diminuição da propagação […]

notícias STF

STF: Informativo nº 980 [Criminal]

Disponibilizamos aqui para você um resumo do último informativo do STF publicado dia 15 de junho de 2020, com o conteúdo pertinente às ciências criminais. As decisões abaixo tratam-se de assuntos relevantes tanto para quem advoga na área criminal, quanto para quem está estudando para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal: Condução de […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ publica nova edição de bibliografias selecionadas sobre Violência Doméstica

Um tema de muito interesse para aqueles que advogam na área criminal é a Violência Doméstica. São muitos os clientes que procuram Advogados Criminais em virtude de terem sofrido uma violência deste tipo.  Hoje, o STJ disponibilizou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, que reúne publicações sobre violência doméstica editadas entre 2017 e 2020. […]

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