pessoa pobre

Aporofobia: PL 3271/20 tramita na Câmara dos Deputados, criando agravante para violência praticada contra pobres

[pl_row] [pl_col col=12] [pl_text] O Projeto de Lei 3271/20 criminaliza especificamente os atos violentos praticados contra pessoas pobres, em razão de ódio pela condição de pobreza, classificando como homicídio qualificado matar alguém em razão de sua pobreza. A pena prevista é reclusão de 12 a 30 anos. O projeto prevê ainda aumento de pena em […]

Precisa Reduzir seu Financiamento Bancário? Saiba como

 Recife, 16 de abril de 2020. De: JOÃO DA SILVA Para: BANCO BRADESCO S.A. Rua 04, nº 05, bairro das Graças, Recife/PE     Prezados senhores:     Na condição de advogado do notificante, sirvo-me desta para tratar de assunto relacionado ao contrato de empréstimo bancário celebrado entre essa instituição financeira e o meu constituinte no dia […]

Como Pedir a Revisão do Financiamento Diante da Construtora?

Recife, 16 de abril de 2020. De: JOÃO DA SILVA Para: CONSTRUTORA ABC Rua 04, nº 05, bairro das Graças, Recife/PE  Prezados senhores:  Na condição de advogado do notificante, sirvo-me desta para tratar de assunto relacionado ao contrato de promessa de compra e venda celebrado entre essa construtora e o meu constituinte no dia 10.4.2019, […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

Compilado de teses do STJ sobre a Lei de Drogas

Você costuma ler a Jurisprudência em Teses disponibilizada pelo STJ? Que tal conhecer o compilado de teses do STJ sobre a Lei de Drogas? Hoje queremos chamar sua atenção para essa relevante ferramenta de estudos que permite um aprendizado rápido, porém amplo, em torno da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Essa ferramenta é disponibilizada […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ divulgou nova edição do Pesquisa Pronta sobre Unificação de penas

Para quem exerce a Advocacia Criminal, e até mesmo para quem está se preparando para a Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal, este tema é de suma importância. Sobre o assunto Execução Penal, a página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme disposição do artigo […]

como retomar os estudos PROVA OAB

Haverá novo adiamento da Segunda Fase do XXXI da OAB?

A pergunta que não quer calar! Será que teremos um novo adiamento? Ou a prova, de fato, será dia 30 de agosto de 2020? Vale lembrar que já tivemos três adiamentos, em virtude das regras de isolamento e condições sanitárias impostas devido a pandemia. Adiamentos esses realizados a fim de auxiliar na diminuição da propagação […]

notícias STF

STF: Informativo nº 980 [Criminal]

Disponibilizamos aqui para você um resumo do último informativo do STF publicado dia 15 de junho de 2020, com o conteúdo pertinente às ciências criminais. As decisões abaixo tratam-se de assuntos relevantes tanto para quem advoga na área criminal, quanto para quem está estudando para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal: Condução de […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ publica nova edição de bibliografias selecionadas sobre Violência Doméstica

Um tema de muito interesse para aqueles que advogam na área criminal é a Violência Doméstica. São muitos os clientes que procuram Advogados Criminais em virtude de terem sofrido uma violência deste tipo.  Hoje, o STJ disponibilizou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, que reúne publicações sobre violência doméstica editadas entre 2017 e 2020. […]

Saiba como Receber seus Honorários Advocatícios em Caso de não Pagamento.

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Recife/PE – a quem a presente demanda vier a ser distribuída. MONTENEGRO & DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001 – 00, sediada na Rua Cel. Anísio Rodrigues Coelho, nº 464, sala 902, […]

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