Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

O princípio do juiz natural como direito e garantia constitucional de imparcialidade

O Superior Tribunal de Justiça publicou ontem, dia 21 de junho de 2020, algumas situações concretas em que foi necessário se pronunciar sobre alegações de violação do princípio do juiz natural na esfera penal. Este é um tema de extrema importância para você que advoga na área criminal, ou está se preparando para a Segunda […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ divulgou nova edição do Pesquisa Pronta sobre Unificação de penas

Para quem exerce a Advocacia Criminal, e até mesmo para quem está se preparando para a Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal, este tema é de suma importância. Sobre o assunto Execução Penal, a página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme disposição do artigo […]

notícias STF

STF: Informativo nº 980 [Criminal]

Disponibilizamos aqui para você um resumo do último informativo do STF publicado dia 15 de junho de 2020, com o conteúdo pertinente às ciências criminais. As decisões abaixo tratam-se de assuntos relevantes tanto para quem advoga na área criminal, quanto para quem está estudando para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal: Condução de […]

Divulgação de notícias do STJ sobre Execução penal, unificação de penas

STJ publica nova edição de bibliografias selecionadas sobre Violência Doméstica

Um tema de muito interesse para aqueles que advogam na área criminal é a Violência Doméstica. São muitos os clientes que procuram Advogados Criminais em virtude de terem sofrido uma violência deste tipo.  Hoje, o STJ disponibilizou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, que reúne publicações sobre violência doméstica editadas entre 2017 e 2020. […]

Direito Administrativo

Decisão importante da Terceira Seção do STJ que confirma o recebimento de denúncia contra ex-prefeito que atrasou prestação de contas

Hoje, a Terceira Turma do STJ, proferiu importante decisão, confirmando o recebimento da denúncia, contra ex prefeito que atrasou prestação de contas. Tal decisão, relacionada ao Processo Penal, é interessante para aqueles que exercem a Advocacia Criminal na Prática e que precisam estar sempre atentos às decisões proferidas pelos Tribunais Superiores. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CRIME […]

Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

▷ O que é Inquérito Policial? ◁ O inquérito policial é um procedimento administrativo informativo, destinado a apurar a existência de infração penal e sua autoria, com o objetivo de dispor de elementos capazes de promover o oferecimento da ação penal. Trata-se de uma instrução provisória, preparatória e informativa, em que se colhem elementos para a […]

dicas de prática na advocacia criminal

Prisão em Tempos de Covid 19

REAVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS PRESOS COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 62 DO CNJ O advogado crimialista precisa estar atualizado com todo o cenário legislativo e jurisprudencial que envolve o Covid 19. Justamente por isso, atualizamos o nosso Curso de Prática na Advocacia Criminal, abordando peças de liberdade em tempos de Covid 19. Recentemente, muita polêmica […]

Teste de Estilo de Aprendizagem

Muitos estudantes desconhecem a importância do auto conhecimento na preparação para provas e concursos. Na ânsia de obter bons resultados, muitas vezes simplesmente procuram usar as mesmas estratégias de colegas que obtêm bons resultados. No entanto, cada um de nós aprende de forma diferente. O que funciona para um não necessariamente funciona para o outro. […]

Cursos on-line com ambiente de aprendizagem tecnológico

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